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Controle de Processos

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Endereço

Rua Torquato Bahia - Edf. Raymundo Magalhães , 04 , 9º Andar - Sala - 905
Comércio
CEP: 40015-110
Salvador / BA
+55 (71) 30133357+55 (71) 30133357

Áreas de atuação

Direito Empresarial: Consultoria Empresarial voltada para a elaboração e avaliação de contratos e estatutos sociais, reestruturação societária, acompanhamento em abertura de sociedades empresárias, Assessoria jurídica em processos de natureza falimentar, de acordo com a Nova Lei de Falências.
 
Direito Tributário: Consultoria tributária, analisando dentro do ordenamento jurídico vigente, a melhor forma de enquadramento tributário. Contencioso fiscal, administrativo e judicial, especificamente, no que se refere à impugnação e acompanhamento de autos de infração; propositura ou defesa em processos judiciais de anulação de autos de infração, além de assessoria em tomadas de decisão que envolva matéria tributária.
 
Direito do Trabalho: Consultoria preventiva, contencioso trabalhista, incluindo defesa e acompanhamento processual, em todas as fases processuais e graus de jurisdição.
 
Direito do Consumidor: Consultoria preventiva orientando sobre as práticas abusivas ao Direito do Consumidor, incluindo elaboração de contratos consumeristas. Assessoria jurídica em processos que tramitam em Procons e Justiça Comum, incluindo acompanhamento processual em todas as fases e graus de jurisdição.
 
Direito Civil: Orientação preventiva quanto à prática de atos que interfiram na esfera individual subjetiva dos indivíduos, concretizada em formulação e/ou revisão de contratos. Assessoria jurídica em processos de natureza cível, tais como: responsabilidade civil, direito de vizinhança, direitos reais, ações possessórias, cobranças judiciais e extrajudiciais, direitos autorais, dentre outras.
 
Direito de Família: Assessoria na elaboração de minutas de testamento, pactos antenupciais e outros contratos que envolvam o interesse familiar. Direito Sucessório, elaboração de partilha amigável. Ajuizamento ou defesa em ações de inventário, divórcio consensual ou litigioso, cautelar de separação de corpos, pedido de alimentos e revisão da pensão alimentícia, investigação de paternidade, regulamentação de visita, interdição e outras ações que visem à preservação de interesses familiares.
 
Direito Administrativo: Assessoria em processos licitatórios, notadamente no tocante a acompanhamento, defesa, impugnação e recursos administrativos. Propositura ou defesa em processos judiciais de anulação e impugnação de edital e/ou de processos licitatórios, dentre outros remédios jurídicos que visem solucionar conflitos de interesses entre a administração pública e o particular.
 
Direito Bancário: Assessoria e consultoria dentro dos princípios fundamentais do Direito Bancário e Financeiro, sigilo bancário, contrato bancário sob a égide do Direito do consumidor, cartões de créditos, crédito imobiliário, hipotecas, financiamento de veículos, busca e apreensão, revisão de contratos, redesconto bancário, securitização, cheques.
 
Direito Eleitoral: Consultoria e assessoria no processo eleitoral, alistamento eleitoral, atos preparatórios para votação, arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, elegibilidade, eleição, abertura de urna eleitoral, apuração nas juntas eleitorais, direitos políticos, incluindo acompanhamento processual em todas as fases e graus de jurisdição.

 
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